Processo 131791/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 15:29
Autuado em 01/04/2009 15:29
Oficio de encaminhamento 049/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1902/2010 da Segunda Câmara, de 09/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2010 Acórdão   1902/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/06/2010 Acórdão   1902/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO
Interessado VALDIR ANTONIO TURCATO

Juntadas
DataDescrição
07/08/2009 17:28 do Protocolo nº 362777/09, referente a resposta ao ofício n° 1249/09-OCN-DCM do Sr. Valdir A. Turcato.
07/07/2009 12:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1249/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Acórdão nº 1902/2010
18/06/2010 254 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2010 de 23/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2010 10:53 DP Processo em remessa externa
28/07/2010 15:40 DP  
28/07/2010 10:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1147/2010 -
12/07/2010 09:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 663/2010 -
09/07/2010 09:45 SMPjTC  
25/06/2010 17:12 S2C  
11/03/2010 08:09 GASRVF  
10/03/2010 11:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 518/2010 -
04/03/2010 09:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 499/2010 -
22/02/2010 13:43 SMPjTC Parecer nº 2329/2010 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
02/04/2009 16:05 DCM Instrução nº 1638/2009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:05 DCM Instrução nº 215/2010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
02/04/2009 16:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1249/2009 -
01/04/2009 15:28 DP  

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